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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:52
Regulação das moedas sociais no Brasil: segurança, previsibilidade e transparência
Por Jonatas Montanini
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
Criminal de Londrina/PR. Jonatas Lopes da Silva. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Crime de difamação (art. 21 da Lei 5250/67). Réu que, no curso da ação penal, assumiu o cargo de prefeito municipal. Superveniência da competência do Tribunal de Justiça do Paraná para julgar o feito.
Sul, em que figura como autor o Ministério Público do Estado do Paraná e como réu Jonatas Felisberto da Silva.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:00
Réu que respondia a homicídio qualificado foi absolvido pelos jurados do 2ª Vara de Belém
morte do adolescente Jonatas Oliveira do Amaral Lopes, 17 anos à época.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:26
Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores
A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:00
TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista
O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:25
Mais de 200 trabalhadores são beneficiados por acordo
Juiz diz que o fechamento do hospital deixou esses trabalhadores inseguros, pois não receberam seus direitos nem tiveram suas dispensas formalizadas
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 13:36
Meninos ensinados pelos pais acharam prova de ciências difícil
Segundo o pai, exame cobrou muitos detalhes. Justiça determinou teste, pois a família preferiu tirá-los da escola.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 18:22
Justiça determina que irmãos que são educados em casa façam uma prova
Meninos foram tirados da escola pelos pais há dois anos e meio. Pais sofrem processos cível e criminal e podem perder a guarda dos garotos.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 16:58
Adolescente envolvido na morte de Eliza Samudio ficará internado
Juiz determina que menor cumpra medida por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Liberação de mercadorias. Subfaturamento. Pena de perdimento. Inaplicabilidade.
A retenção de mercadoria submetida aos procedimentos especiais de controle aduaneiro só é autorizada pelo ordenamento quando existir fundada suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Requisitos do artigo 273, I e II do Código de Processo Civil. Deferimento.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Atleta profissional. Rescisão contratual. Inadimplemento salarial. Multa.
Entendo que o término do contrato de trabalho do atleta profissional por motivo de inadimplência salarial pela entidade de prática desportiva tem tratamento específico no art. 31 da Lei 9.615/98, não se lhe aplicando a cláusula penal geral de que trata o art. 28. A penalidade a que se sujeita o clube é o pagamento de metade dos salários faltantes para o vencimento do contrato, nos termos do art. 479/CLT.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2022 - 13:00
Banco que aderiu ao movimento #NãoDemita durante a pandemia poderá manter dispensa de empregada
Os pedidos formulados pela autora foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso de apelação. Latrocínio. Art. 157, § 3º, segunda parte, do CP.
Trata-se de apelações criminais interpostas pelo Ministério Público do Estado do Paraná e o réu Willian da Silva, nos autos de ação penal, em que este último foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 157, par. 2º, incisos I e V e par. 3º, segunda parte, do Código Penal.